STF avalia se Lula pode ser candidato à Presidência em 2018

Presidente da República não pode virar réu. Caso vire, é afastado de suas funções. É o que diz a Constituição. Um réu não pode nem sequer ficar na linha sucessória da Presidência, como decidiu o Supremo Tribunal Federal. 

Mas réu pode ser candidato a presidente da República? O debate se aplica ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, réu em cinco ações, candidato declarado à Presidência em 2018 e líder nas pesquisas. 

Entre os ministros do STF ouvidos pela reportagem do GLOBO, não há consenso. Um deles defendeu a proibição de candidaturas de réus, o que pode vir a afetar os planos de Lula. 

Outros dois ministros acreditam que a vedação não atinge candidatos, apenas quem já está no cargo. O ministro Marco Aurélio Mello é um dos que não veem problemas jurídicos em réus serem candidatos a presidente.

Ele destacou que, quando alguém é eleito presidente, a ação a que respondia fica suspensa. A Constituição diz que um presidente não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções.

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